1. Quais são os princípios desta Política e a quem se aplica?

A JAZZ TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Niemeyer, 02, Loja 208, CEP: 22.450-220, inscrita CNPJ/MF sob o n.º 35.496.855/0001-30 e filial situada na cidade e Estado de São Paulo, na Av. Rebouças, n.º 1368, Pinheiros, CEP: 05.402-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 35.496.855/0002-10 (“JAZZ TECH”), está alinhada com as melhores práticas e calcada em uma filosofia de transparência e respeito aos seus colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores (“USUÁRIOS”) e apresenta os princípios básicos da sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”).

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE descreve os princípios que norteiam os procedimentos da JAZZ TECH em relação à coleta, armazenamento e tratamento de informações pessoais dos USUÁRIOS, em conformidade com as Leis e regulamentação aplicáveis, incluindo, a disponibilização de informações atualizadas sobre nossas políticas e atividades que envolvam tratamento de DADOS PESSOAIS.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é aplicável a todos os USUÁRIOS no Brasil e tem por finalidade demonstrar o compromisso e a seriedade da JAZZTECH nas relações com os USUÁRIOS, bem como estabelecer e regular, de forma simples, transparente e objetiva as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos DADOS PESSOAIS e informações coletadas dos USUÁRIOS, visando proteger essas informações e DADOS PESSOAIS de perda, uso impróprio, acesso sem autorização e destruição indevida.

Todas as práticas descritas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE se aplicarão ao tratamento de DADOS PESSOAIS no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

Para melhor ilustrar o que será abordado nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, segue, abaixo, detalhadamente os temas:

• Características e Tipos de Dados

• Compartilhamento

• Medidas de Segurança

• Coleta e Tratamento

• Armazenamento

• Canal de Comunicação

• Finalidades e Hipóteses Legais

• Direitos dos Titulares

• Atualizações

2. O que o USUÁRIO precisa saber para compreender esta Política de Privacidade?

Em caso de dúvidas ou quaisquer esclarecimentos necessários, por favor, não hesitem em entrar em contato conosco pelo nosso canal de comunicação para que possamos lhes auxiliar no que for preciso e da melhor forma possível.

CARACTERÍSTICAS E TIPOS DE DADOS

Nós coletamos dados pessoais dos USUÁRIOS para execução de algumas de nossas atividades. Estes dados pessoais podem ter diferentes características e ser classificados sob os seguintes tipos:

A – Informação de contato e representação – tal como o nome, sobrenome, CPF, RG, gênero, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrônico (E-mail) e informação de início de sessão (“login”), entre outros;

B – Dados de satisfação e opiniões dos clientes – tal como os resultados de pesquisa de satisfação e de opiniões postadas em nossos canais de comunicação e interação e ferramentas tecnológicas, inclusive, redes sociais;

C – Dados de acesso ao nosso Website Institucional – tal como os dados recolhidos através de cookies (para maiores informações, conheça nossa Política de Cookies) e/ou por meios automatizados quando você navega no Website institucional, como geolocalização, ou dados que você nos disponibiliza mediante seu consentimento, tal como preenchimento de formulários de contato, cadastro, solicitações, entre outros;

COLETA E TRATAMENTO

Nós coletamos e tratamos seus DADOS PESSOAIS em diferentes situações, a fim de podermos executar nossas atividades regulares.

Também poderemos combinar os DADOS PESSOAIS que você nos fornece com outras informações coletadas online ou offline, conforme permitido pelas leis aplicáveis, incluindo informações fornecidas por terceiros, e utilizá-las ou compartilhá-las para os fins descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Além disso, seus dados poderão ser anonimizados para fins de composições de análises estatísticas e comportamentais, sem que seja possível a sua individualização. Nestes casos, tais dados já não poderão ser associados a você e, assim, não serão classificados ou protegidos como DADOS PESSOAIS, sendo utilizados apenas para fins estatísticos.

VOCÊ TEM O DIREITO DE RECUSAR O FORNECIMENTO DE CERTOS TIPOS DE DADOS PESSOAIS.

TODAVIA, É IMPORTANTE DIZER QUE, CASO VOCÊ OPTE EM NÃO FORNECER DETERMINADOS DADOS, PODERÁ AFETAR A SUA CAPACIDADE DE UTILIZAR ALGUMAS DAS FUNCIONALIDADES E OU ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS EM NOSSO WEBSITE E/OU REDES SOCIAIS OU QUE POSSAMOS LHE OFERECER A MELHOR EXPERIÊNCIA COMO NOSSO CLIENTE E PARCEIRO.

A menos que seja especificado de outra forma, a sua opção em não fornecer determinadas informações NÃO RESULTARÁ EM NENHUMA CONSEQUÊNCIA LEGAL PARA VOCÊ.

FINALIDADES E HIPÓTESES LEGAIS

A JAZZ TECH realiza algumas atividades que necessitam a utilização e tratamento de DADOS PESSOAIS, em especial para o desenvolvimento contínuo de seus serviços e produtos e oferta da melhor experiência a seus USUÁRIOS.

Para tanto, utilizamos os seus DADOS PESSOAIS em diferentes áreas e para diferentes finalidades, tais como:

Para adequação das finalidades de tratamento acima mencionadas às nossas atividades, nos valemos de hipóteses legais permitidas pela legislação aplicável, tais como, mas sem limitação: (i) consentimento,

(ii) execução de contrato, (iii) obrigação legal, (iv) exercício regular de direitos, (v) proteção à saúde e à vida, (vi) legítimo interesse, e (vii) proteção ao crédito.

Por essa razão, quando necessário, ofertamos a oportunidade que você nos dê o seu consentimento, de forma livre, expressa e voluntária. Você também tem o direito de alterar os seus consentimentos. Para tanto, ENTRE EM CONTATO CONOSCO POR MEIO DO NOSSO CANAL DE COMUNICAÇÃO.

Manteremos você sempre informado, de forma clara e transparente, para quais finalidades necessitamos e utilizamos os seus DADOS PESSOAIS.

A REVOGAÇÃO DO SEU CONSENTIMENTO, NO ENTANTO, NÃO AFETARÁ A LEGALIDADE DE QUALQUER TRATAMENTO COM BASE NO SEU CONSENTIMENTO CONFERIDO ANTES DA SUA REVOGAÇÃO OU OUTRA HIPÓTESE LEGAL PERMITIDA POR LEI.

Certas escolhas suas permitirão que utilizemos os seus DADOS PESSOAIS para fins de marketing e atividades comerciais (Ex. Campanhas publicitárias; Oferta de produtos; outras).

Dependendo das suas preferências, a JAZZ TECH poderá lhe enviar comunicação acerca de seus produtos, lançamentos, eventos, ofertas, promoções, informações institucionais e/ou qualquer outra que lhe auxilie no relacionamento com a JAZZ TECH e enriqueça sua experiência conosco.

A comunicação pode ser feita por meio de diferentes canais, tais como, mas sem limitação: E-mail marketing; Contato Telefônico; SMS; Aplicativos de comunicação (Ex.: WhatsApp e outros); Post em Redes Sociais (Ex.: Facebook. Instagram, LinkedIn e outras); Plataformas Digitais (Ex. Website); Notificações Push e outros.

Queremos lhe oferecer e fornecer a melhor experiência possível, permitindo que a comunicação possa ser personalizada com base nos dados coletados e nas suas preferências.

Você também pode revogar e gerenciar seus consentimentos para atividades de marketing e vendas a qualquer momento.

Você pode cancelar o envio de mensagens seguindo as instruções de cancelamento contidas nas mensagens recebidas. Caso ainda tenha alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação.

Se optar por não receber comunicações de marketing e comercial, os seus DADOS PESSOAIS ainda poderão ser utilizados para outras finalidades descritas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, tais como para fins de transação, como parte do relacionamento contratual, para atendimento aos nossos clientes e parceiros, como responsabilidade legal que temos com você, ou em qualquer outra hipótese necessária e permitida por lei.

3. Como ocorre a aceitação e a atualização desta Política de Privacidade?

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte integrante e complementa a contratação eventualmente realizada com JAZZ TECH pelo USUÁRIO. Esta Política se encontra acessível no site da JAZZ TECH e, por outros meios de comunicação disponibilizados.

O aceite e concordância de forma livre, expressa e voluntária ao integral conteúdo desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é expressamente manifestado quando o USUÁRIO acessar a JAZZ TECH, manifestando assim o seu consentimento para a coleta, uso, tratamento de seus DADOS PESSOAIS, inclusive dados sensíveis, quando aplicável. O USUÁRIO deve ler atentamente essa Política antes de usar a JAZZ TECH. Caso o USUÁRIO não concorde com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO não deve usar a JAZZ TECH.

Conforme a LGPD, e na forma descrita abaixo, o consentimento pode ser revogado pelo USUÁRIO.

Sempre que a JAZZ TECH entender necessário, esta Política poderá sofrer alterações que serão publicadas pela JAZZ TECH. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no site da a JAZZ TECH ou serem comunicadas de qualquer outra forma ao USUÁRIO.

4. Como a JAZZ TECH armazena os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS?

As informações e DADOS PESSOAIS são coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassados a terceiros que não tenham vínculo na prestação dos serviços e fornecimento dos produtos, exceto se expressamente autorizado pelo USUÁRIO ou por força de Lei.

A JAZZ TECH armazena os seus DADOS PESSOAIS pelo tempo que for exigido por lei ou conforme exigido em qualquer contrato. Se não houver nenhum requisito legal, manteremos os dados sobre você somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletadas.

A JAZZ TECH envidará seus melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, mas, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a JAZZ TECH se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos provocados por terceiros ou decorrentes de falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados da JAZZ TECH, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

5. Com quem a JAZZ TECH compartilha os DADOS PESSOAIS?

A JAZZ TECH somente compartilha suas informações e DADOS PESSOAIS quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos Instrumentos Contratuais celebrados com os USUÁRIOS

e nessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo bancário e demais normas de proteção de dados e de privacidade. Exemplos de situações de compartilhamento são:

• com terceiros, parceiros comerciais ligados a JAZZ TECH para o desenvolvimento das atividades da JAZZ TECH, oferta e prestação de serviços e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;

• com parceiros estratégicos, suportados por Instrumentos Contratuais com cláusulas de confidencialidade e proteção e privacidade de dados inclusive, para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto entres as partes e que possam ter um benefício para o USUÁRIO;

• com prestadores de serviços, fornecedores, e correspondentes contratados;

• com órgãos reguladores, outras entidades públicas, Instituição Financeira parceira e outras instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;

• para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;

• para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos (inclusive fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);

• para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros de DADOS PESSOAIS;

• situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria da JAZZ TECH, bem como das atividades, das iniciativas e dos produtos e serviços da instituição financeira e de parceiros estratégicos;

• com bureaus de crédito, inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, entre outros;

• com outras instituições financeiras, inclusive quando necessário, para o processamento de alguma transação ou outras atividades para execução de Instrumento Contratual;

• compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos USUÁRIOS;

• nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias;

• situações em que o consentimento do USUÁRIO pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.

Ao compartilhar DADOS PESSOAIS com terceiros, a JAZZ TECH exige que estes concordem em proteger e tratar os seus DADOS PESSOAIS de acordo com todas as obrigações legais, regulatórias e contratuais e/ou outras instruções aplicáveis.

As suas informações podem trafegar ou ser transferidas aos nossos prestadores de serviços e fornecedores internacionais externos e que operam em nosso nome (Operadores), para os fins descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

6. Por quanto tempo os DADOS PESSOAIS são armazenados?

O prazo pelo qual a JAZZ TECH mantém os DADOS PESSOAIS coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. O CONTROLADOR e o OPERADOR, conforme o caso, tratará os dados dos USUÁRIOS pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias

e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar os produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

7. Quais são os direitos dos USUÁRIOS?

A LGPD garante direitos aos USUÁRIO. O USUÁRIO, como titular dos seus DADOS PESSOAIS e/ou habilitado e indicado pelo titular para agir em seu nome, pode realizar os seguintes requerimentos junto à JAZZ TECH:

FIQUE ATENTO – O EVENTUAL EXERCÍCIO DESTES DIREITOS, COMO, POR EXEMPLO, A REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTOS, PODERÁ AFETAR A SUA CAPACIDADE DE UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES E OU ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS EM NOSSO WEBSITE E/OU REDES SOCIAIS OU AINDA QUE POSSAMOS LHE OFERECER A MELHOR EXPERIÊNCIA COMO O USUÁRIO.

DENTRO DOS LIMITES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A JAZZ TECH SE RESERVA O DIREITO DE MANTER A CONFIDENCIALIDADE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES E DADOS A FIM DE MANTER O SIGILO COMERCIAL E/OU INDUSTRIAL, POR OBRIGAÇÃO LEGAL OU, ATÉ MESMO, PARA PROTEGER OS DIREITOS DE SEUS USUÁRIOS.

A JAZZ TECH reforça que poderá manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da JAZZ TECH, dos USUÁRIOS, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

8. Quais são as demais informações que o USUÁRIO precisa ter conhecimento?

O acesso às informações e DADOS PESSOAIS coletados é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente essas informações, em violação desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, estarão sujeitos s as sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. Salvo por determinação legal ou judicial, as informações dos USUÁRIOS da JAZZ TECH não serão transferidas ou disponibilizadas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

A JAZZ TECH adota medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias para promover a proteção dos seus dados pessoais, em especial de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Adicionalmente, nos relacionamos com prestadores de serviços, parceiros de negócios ou consultores profissionais que também adotam medidas de segurança e proteção de dados.

Utilizamos os mecanismos e ferramentas disponíveis no mercado, inclusive contratuais, a fim de garantir o maior nível possível de segurança e proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos sem necessidade de aviso. Contudo, a JAZZ TECH sempre disponibilizará a versão recente junto seu site.

Esta Política de Privacidade está publicada no website da JAZZ TECH.

9. Como falar sobre DADOS PESSOAIS com a JAZZ TECH através do Canal de Comunicação?

Se o USUÁRIO acredita que os DADOS PESSOAIS foram usados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes DADOS PESSOAIS, ou, ainda, se o USUÁRIO tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato a JAZZ TECH. A JAZZ TECH tem um ENCARREGADO (Data Protection Officer – DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

ENCARREGADO (DPO): Sra. Elaine Masello de Araujo
E-mail para contato: dpo_privacidade@jazztech.com.br

Política de Privacidade vigorando desde 15.02.2023.